Vereador Sandro Bussola pedirá realização de três audiências no mês que vem para discutir as propostas do governo de Parceria Público Privada
THIAGO NAVARRO
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) pretende abrir três licitações para a concessão de serviços públicos ou áreas municipais neste ano, através de Parceria Público Privada (PPP).
O primeiro é o da iluminação pública, que deve inclusive ser o primeiro, uma vez que os estudos estão em fase de elaboração.
O segundo é o da destinação final do lixo, e, por fim, a concessão de parte da área do aeródromo – onde funciona o Aeroclube – com a revitalização do Centro na contrapartida.
Diante do tamanho das concessões, o vereador Sandro Bussola (PDT) vai propor a realização de três audiências públicas na Câmara Municipal no mês que vem, uma para cada assunto.
O ofício com a solicitação de audiências deve ser encaminhado por Bussola ao presidente da Câmara, vereador José Roberto Segalla (DEM), na semana que vem.
Como o pedido precisa de aprovação em plenário, deve ser apresentado na primeira
O vereador Sandro Bussola (PDT) afirma que a prefeitura deve abrir a discussão das concessões para toda a população, e que por isso vai chamar as audiências públicas no mês que vem. “O pedido de audiência precisa de aprovação em sessão ordinária, por isso vamos fazer o pedido já na sessão do dia 4 de fevereiro, e antes vamos conversar com o prefeito para definir três datas, uma para cada assunto, com a participação do prefeito, dos secretários e o convite para que a população esteja presente.
A gente também pode levar para o debate profissionais especialistas nessas áreas, para que mais contribuições sejam dadas nas audiências.
A cidade nunca fez concessões e parcerias desse nível. Então, discutir com calma agora é muito importante, e acredito que mais vereadores terão interesse em assinar o pedido de realização dos debates”, afirma.
Discussão dos projetos sessão da Câmara, no dia 4 de fevereiro, já com a definição dos horários e datas de cada audiência.
ILUMINAÇÃO
A concessão que deve ser viabilizada primeiro é a da iluminação pública. A prefeitura abriu um chamamento para que empresas apresentassem propostas de modelo de concessão, e uma empresa de consultoria foi contratada para definir, junto com o governo municipal, o modelo que será adotado.
A previsão da abertura da licitação é para março ou abril, e a assinatura do contrato até julho.
Caso os prazos de fato se concretizem, a modernização do parque de iluminação começaria ainda neste ano.
A proposta é trocar as lâmpadas atuais por LED, começando pelas avenidas principais e depois pelas demais regiões da cidade.
A concessão também deve inserir algumas tecnologias que vão permitir o controle de gasto com energia, e o investimento na manutenção e ampliação da rede, que precisa de cerca de três mil novos pontos de iluminação.
No final do ano passado, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei do prefeito Clodoaldo Gazzetta autorizando a revisão da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e a partir deste ano a prefeitura não precisará mais colocar recursos próprios no custeio da iluminação, já que foi criada uma taxa de investimento para a modernização e ampliação da rede, o que pode ajudar a atrair empresas interessadas na concessão da iluminação da cidade.
LIXO
A destinação final do lixo terá um modelo que ainda está em análise, pelo estudo de uma consultoria que foi contratada pelo governo federal, e que deve apresentar os resultados neste ano.
O mais provável é que uma Parceria Público Privada (PPP) assuma, contudo ainda não está claro se a prefeitura vai terceirizar apenas a destinação final ou também a coleta e o transporte, atualmente realizados pela Emdurb.
O prefeito afirma que vai esperar o final do estudo para definir o formato de parceria, que deve ser a única nos moldes de PPP, uma vez que apenas 5% da Receita Corrente Líquida (RCL) anual do município pode estar comprometida em PPP.
Desta maneira, a iluminação e o aeródromo devem ter concessões por outros modelos, fora de PPP
.A destinação final do lixo ainda deverá considerar o material reciclável.
Há a preocupação da cooperativas da cidade de como ficará a situação do material recolhido nas casas e nos Ecopontos.
Já no lixo orgânico, a coleta e transporte são feitas atualmente pela Emdurb, que vem registrando dificuldades com quebras de caminhões – parte da frota agora é alugada para dar conta da demanda – e tem perdido dinheiro também com os novos contratos com a prefeitura, que diminuíram de valor nos últimos anos. Já a destinação final é no aterro sanitário privado de Piratininga, uma vez que o antigo aterro de Bauru já está esgotado desde 2016. A prefeitura paga anualmente cerca de R$ 7,5 milhões apenas para depositar o lixo no aterro da cidade vizinha.
AERÓDROMO
A última concessão prevista é a de parte da área do aeródromo municipal, onde funciona o aeroclube, na zona sul. Há o interesse do município em realizar a concessão de espaços que não são utilizados e teriam potencial de negócios, como o trecho ao lado da avenida Getúlio Vargas. A empresa que assumir a concessão teria, como contrapartida, a obrigação de atuar na revitalização do Centro, desde a Estação Ferroviária até projetos habitacionais na região central.
Devido à própria dimensão das contrapartidas e por envolver muitas áreas, esta é a concessão que o prefeito Gazzetta acredita que deva ser a mais demorada, até que um formato claro esteja definido.
A revitalização do Centro foi discutida pelo governo municipal com a Secretaria de Estado da Habitação, para a avaliação de projetos de imóveis populares, o que ajudaria a ocupar a região e dar uma nova dinâmica para os imóveis da área central.
Também foi solicitada para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) a doação de imóveis do governo federal para o município, para que sejam recuperados através da concessão privada.
