Governo suspende obras no Calçadão
A Secretaria de Obras de Bauru encaminhou ofício nesta terça-feira (16) à empresa AC Melko Engenharia, responsável pela reforma no Calçadão da rua Batista de Carvalho, em Bauru, determinando a paralisação das obras já a partir desta quarta-feira (17). A decisão vem na esteira do fiasco das obras na primeira quadra da via – o prazo a princípio seria de 60 dias, mas já dura mais de 130 dias. O ofício à AC Melko se baseia num processo administrativo aberto pela administração para apurar falhas no andamento do contrato – procedimento ao qual a empresa alega não ter tido acesso.
Engenheiro contratado pela AC Melko e responsável pela obra, Luiz Carlos Izzo Filho já antecipa que o caso vai parar na Justiça. Izzo não nega que a empresa também falhou, mas diz que a maior parte dos erros é da própria prefeitura – que admitiu erros no projeto, por exemplo, e afirmou que problemas em projetos deste porte “são esperados”. “Se falarmos de erros, 20% são da construtora e 80%, da prefeitura”, disse o engenheiro ao JC na tarde desta terça-feira (16). “O problema é que a prefeitura não admite. Não sei se por causa da eleição, não sei o motivo. Mas eles [a prefeitura] erraram em todo o projeto”, cita. Ele lembra, por exemplo, do problema em torno dos arcos. A prefeitura não mediu a curvatura dos objetos para serem pintados – a medição se deu numa linha reta e não levou em consideração o diâmetro.
Depois, quando a AC Melko alertou para o erro, a prefeitura demorou a aprovar o aditivo contratual sobre os arcos, diz Izzo. “Como vamos fazer uma coisa sem ter a noção de quanto vão te pagar por isso?”, indagou. “Não incluíram nem o andaime para pintar o arco. Não tinha no edital. Tivemos de pedir aditivos”, menciona. As chamadas “miniguias” – concreto entre os pisos para evitar que as pedras deslizem ou saiam de onde estão –, procedimento essencial às reformas, também não constavam do edital. Segundo Izzo, um dos lotes de pedras recebidas para pavimentar o Calçadão veio com defeito e precisou ser trocado.
Este processo, argumenta, demandou mais de 15 dias somente para que a administração aprovasse o novo piso. “Também temos erros de projetos. Em um deles, por exemplo, o piso estava na diagonal. Perguntei o que fazer, mas sempre demorou”, sustenta. A empresa também vê problemas para interromper as obras nesta quarta. “Compramos postes que chegam só na semana que vem. E agora?”, questiona Izzo.
A prefeitura também teve de alterar novamente o projeto para incluir questões de acessibilidade ao alçadão, aponta o engenheiro. Essas mudanças chegaram somente no final de junho, diz Izzo. “O problema muitas vezes não é exatamente o erro. Mas o prazo de resposta para corrigir. A prefeitura deveria ter vergonha de não admitir os erros que fizeram”, dispara. Outro impasse se dá com relação às lixeiras e aos bancos. A prefeitura afirma, segundo Izzo, ter cotado os bancos em R$ 900. Quando a empresa foi calcular o valor junto ao mercado, porém, descobriu que o valor era muito maior – cerca de R$ 5 mil, diz o engenheiro. A AC Melko ainda teria solicitado os orçamentos em que a administração se baseou para calcular o preço médio dos bancos, mas não obteve resposta.
Prefeitura nega acusações, rebate críticas e diz seguir parecer
A Secretaria de Obras nega as acusações da AC Melko e diz, em nota encaminhada ao JC, que inexiste um processo administrativo contra a empresa, mas sim um procedimento interno a respeito do cumprimento do contrato. “O primeiro passo para rescisão do contrato iniciou-se a partir da notificação extrajudicial em meados de maio, em função do atraso constatado na execução das obras. A rescisão contratual está definida como umas das alternativas em parecer jurídico, após apuração de Defesa Administrativa, cuja definição por parte da prefeitura se dará nos próximos dias”, afirma.
O governo também diz que não há requerimentos da AC Melko sem resposta e que “todos os requisitos protocolados pela empresa foram respondidos com envio de ofícios pela Secretaria de Obras via e-mail e com AR endereçados para asede da empresa”
Com relação aos problemas de acessibilidade, a pasta nega que tenha havido problemas. “Não procede.
O ajuste no projeto da rampa de acessibilidade foi encaminhado diversas vezes, mas a empresa sistematicamente deixou expirar o prazo para acessar os arquivos. As alterações e
respostas sempre foram enviadas na maior celeridade possível diante dos questionamentos da empresa”, aponta. Sobre as cotações que a AC Melko afirma serem muito superiores ao valor estipulado pela prefeitura, a secretaria diz que “mais uma vez a alegação não procede. A empresa não apenas participou do certame licitatório sem jamais apresentar impugnação dos itens em que alega haver disparidade de mercado, como, inclusive, ofertou descontos nos itens 745indicados”.
Fonte/Foto: Jornal da Cidade
